Execução Fiscal 0817845-07.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 548.551,53

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LOJAS INSINUANTE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:47

Outras Decisões

07/04/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:29

Todas as movimentações(81)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 11:42

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 19:47

Decisão

•07/04/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:47

Outras Decisões

07/04/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:29

Outras Decisões

24/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 20:18

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817845-07.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/01/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 22:10

Conclusos para decisão

16/07/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:19

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 13:09

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:01

Expedição de Edital.

15/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:52

Conclusos para despacho

15/01/2022, 21:20

Juntada de certidão

15/01/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 08:38

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:51

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 12:34

Juntada de mandado

21/09/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 11:07

Conclusos para despacho

18/08/2020, 16:58

Juntada de certidão

18/08/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 16:02

Decisão

•24/03/2026, 09:29

Decisão

•24/03/2026, 09:29

Decisão

•13/11/2025, 20:18

Decisão

•13/11/2025, 20:18

Petição (outras)

•28/05/2025, 09:25

Decisão

•22/01/2025, 17:19

Despacho

•13/02/2024, 17:47

Despacho

•01/08/2023, 13:11

Despacho

•01/08/2023, 13:11

Despacho

•03/05/2022, 17:52

Despacho

•05/10/2021, 12:56

Despacho

•20/08/2020, 11:07