Procedimento Comum Cível 0824093-13.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 18:27

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 16/12/2025

07/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ERLANE DA SILVA BACELAR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:37

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 18:27

Baixa Definitiva

07/01/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 16/12/2025

07/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ERLANE DA SILVA BACELAR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA CLEMILDA DE MOURA BORGES REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (3) DECISÃO Cadastre-se o feito como segredo de justiça, conforme pedido de id. 75824559. Comunicou o óbito da parte autora em id. 75797062. Em que pese a perda superviente de objeto em relação à transferência hospitalar e do consequente esvaziamento de parcela do mérito processual em razão de seu caráter pérsoanlíssimo, observo que a pretensão também dispõe pela condenação dos réus em danos morais, revelando o viés patrimonial da demanda e consequentemente justificando a transmissibilidade do direito. Isto posto, tendo em vista o falecimento da autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824093-13.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico] INTIME-SE o causídico para, querendo, promover a habilitação do representante do espólio ou de seus herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Promovido o pedido, abra-se prazo para réplica. CUMPRA-SE. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA CLEMILDA DE MOURA BORGES REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (3) DECISÃO Cadastre-se o feito como segredo de justiça, conforme pedido de id. 75824559. Comunicou o óbito da parte autora em id. 75797062. Em que pese a perda superviente de objeto em relação à transferência hospitalar e do consequente esvaziamento de parcela do mérito processual em razão de seu caráter pérsoanlíssimo, observo que a pretensão também dispõe pela condenação dos réus em danos morais, revelando o viés patrimonial da demanda e consequentemente justificando a transmissibilidade do direito. Isto posto, tendo em vista o falecimento da autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824093-13.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico] INTIME-SE o causídico para, querendo, promover a habilitação do representante do espólio ou de seus herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Promovido o pedido, abra-se prazo para réplica. CUMPRA-SE. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 03:52

Decorrido prazo de ERLANE DA SILVA BACELAR em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de MARIA CLEMILDA DE MOURA BORGES em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:33

Conclusos para despacho

27/06/2025, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 23:55

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA CLEMILDA DE MOURA BORGES REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (3) DECISÃO Cadastre-se o feito como segredo de justiça, conforme pedido de id. 75824559. Comunicou o óbito da par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824093-13.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA CLEMILDA DE MOURA BORGES REU: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (3) DECISÃO Cadastre-se o feito como segredo de justiça, conforme pedido de id. 75824559. Comunicou o óbito da par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824093-13.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:56

Outras Decisões

27/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:09

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:42

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2025, 13:58

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

12/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:26

Ofício Devolvido

09/05/2025, 12:26

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:58

Juntada de ofício

08/05/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:57

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de documentos

07/05/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 11:37

Decisão

•27/05/2025, 13:41

Decisão

•12/05/2025, 13:58

Despacho

•08/05/2025, 10:55