Execução Fiscal 0007940-60.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

R$ 85.929,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:58

Baixa Definitiva

23/01/2024, 21:24

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 21:24

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 21:24

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:45

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 20:45

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:25

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:58

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:58

Baixa Definitiva

23/01/2024, 21:24

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 21:24

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 21:24

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 21:22

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 20:45

Despacho

•09/05/2023, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:45

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 20:45

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:25

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:11

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:10

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:07

Desentranhado o documento

05/04/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): MEGA MEDICA HOSPITALAR LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribuna ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0007940-60.2010.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

21/03/2022, 00:00

Apensado ao processo 0003669-47.2006.8.18.0140

18/03/2022, 11:26

Distribuído por dependência

18/03/2022, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/08/2021, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2020, 18:27

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003669-47.2006.8.18.0140

10/09/2019, 10:06

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0003669-47.2006.8.18.0140

10/09/2019, 10:05

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003669-47.2006.8.18.0140

11/07/2017, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/07/2016, 09:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

24/06/2011, 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2011, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/02/2011, 08:54

Publicado Outros documentos em 2010-07-21.

21/07/2010, 07:50

Publicado Outros documentos em 2010-07-20.

20/07/2010, 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/07/2010, 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/06/2010, 08:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2010, 09:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/06/2010, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/06/2010, 09:26

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

22/06/2010, 11:39

Despacho

•09/05/2023, 22:25

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 19:10

Despacho

•26/07/2022, 09:40