Embargos de Declaração Cível 0802292-50.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

DANIELA MENESES DE CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA

OAB/PI 12360·CPF·Representa: Autor

ORTIZ COELHO DA SILVA

OAB/PI 13459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 10:32

Conhecido o recurso de DANIELA MENESES DE CARVALHO - CPF: 038.069.163-90 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:28

Todas as movimentações(52)

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/05/2026, 10:32

Conhecido o recurso de DANIELA MENESES DE CARVALHO - CPF: 038.069.163-90 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 10:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 10:32

28/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 12:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Expedição de intimação.

22/10/2025, 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 13:29

Expedição de intimação.

04/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

04/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:08

Conhecido o recurso de DANIELA MENESES DE CARVALHO - CPF: 038.069.163-90 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/06/2025, 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado

13/06/2025, 10:41

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:39

Juntada de manifestação

28/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 08:40

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de ciência

31/03/2025, 10:11

Juntada de manifestação

25/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2025, 08:46

Recebidos os autos

26/11/2024, 11:25

Conclusos para Conferência Inicial

26/11/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2025, 10:47

Decisão

•07/02/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:15

Sentença

•17/07/2024, 13:59

Despacho

•07/03/2024, 09:55

Despacho

•28/05/2023, 14:36

Despacho

•28/08/2022, 15:43

Despacho

•13/07/2021, 19:08

Despacho

•10/11/2020, 11:55