Apelação Cível 0000110-79.2016.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Prestação de Serviços
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Órgão julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Luzilândia
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Luzilândia
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
Autor
LINE TURISMO EIRELI
CNPJ
13.***.***.0001-87
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
ELISSON DE BARROS SALES
CPF
040.***.***-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
OAB/PI 5952
·
CPF
800.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CICERO FERREIRA FILHO
OAB/PI 6858
·
CPF
930.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
CICERO DE SOUSA BRITO
OAB/PI 2387
·
CPF
244.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/08/2025, 15:39
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 15:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/08/2025, 15:39
Transitado em Julgado em 11/08/2025
18/08/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 15:38
Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025, 16:40
Decorrido prazo de ELISSON DE BARROS SALES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:37
Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:37
Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025, 03:00
Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025, 03:25
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 23:30
Expedição de intimação.
17/06/2025, 23:30
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 23:30
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
18/08/2025, 15:39
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 15:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/08/2025, 15:39
Transitado em Julgado em 11/08/2025
18/08/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/06/2025, 15:43
DESPACHO
•
01/07/2024, 21:05
18/08/2025, 15:38
Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025, 16:40
Decorrido prazo de ELISSON DE BARROS SALES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:37
Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:37
Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025, 03:00
Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025, 03:25
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 23:30
Expedição de intimação.
17/06/2025, 23:30
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 23:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025, 15:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025, 12:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/06/2025, 12:40
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 01:08
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 11:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 15:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025, 11:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025, 14:34
Conclusos para o Relator
07/03/2025, 07:43
Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 08:57
Juntada de Petição de certidão
04/02/2025, 15:06
Juntada de certidão
14/11/2024, 10:35
Expedição de Edital.
11/09/2024, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 21:05
Conclusos para o Relator
21/06/2024, 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024, 16:52
Juntada de Petição de mandado
01/03/2024, 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024, 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024, 19:53
Expedição de Mandado.
28/02/2024, 19:53
Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 03:08
Expedição de intimação.
22/01/2024, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 12:40
Conclusos para o Relator
27/09/2023, 13:13
Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 03:00
Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2023, 05:30
Expedição de intimação.
06/07/2023, 09:08
Expedição de intimação.
06/07/2023, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 14:24
Conclusos para o Relator
12/06/2023, 13:30
Decorrido prazo de LINE TURISMO EIRELI em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:51
Expedição de intimação.
13/04/2023, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 06:31
Conclusos para o Relator
06/02/2023, 16:38
Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022, 11:19
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 11:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2022, 09:49
Conclusos para o relator
29/09/2022, 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022, 11:26
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
29/09/2022, 11:26
Determinada a redistribuição dos autos
29/09/2022, 11:04
Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 15:58
Recebidos os autos
20/06/2022, 10:54
Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2022, 10:54
Distribuído por sorteio
20/06/2022, 10:54
DESPACHO
•
19/01/2024, 12:40
DESPACHO
•
15/06/2023, 14:24
DESPACHO
•
23/02/2023, 06:31
DECISÃO
•
14/10/2022, 09:49
DECISÃO
•
29/09/2022, 11:04
SENTENÇA
•
14/10/2021, 22:48