Embargos de Declaração Cível 0000008-03.2001.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta
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Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jaicós
Partes do Processo
JOSE ZENO DE NUNES LOPES
CPF
007.***.***-04
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Autor
HENRIQUE JOSE DE SA LOPES
Autor
HENRIQUE JOSE DE SA LOPES
Terceiro
TERESINHA RABELO DA SILVA RAMOS
Terceiro
MISLENE RABELO RAMOS
Terceiro
Advogados / Representantes
WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
OAB/PI 2644
·
CPF
374.***.***-49
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·
Representa: Autor
EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
OAB/PI 4555
·
CPF
924.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOMIL DA SILVA BORGES
OAB/PI 2296
·
CPF
183.***.***-87
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·
Representa: Réu
LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO
OAB/PI 1750
·
CPF
200.***.***-04
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
JOSE ZENO DE NUNES LOPES
CPF
007.***.***-04
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Autor
HENRIQUE JOSE DE SA LOPES
Autor
HENRIQUE JOSE DE SA LOPES
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
TERESINHA RABELO DA SILVA RAMOS
Terceiro
MISLENE RABELO RAMOS
Terceiro
LEANDRO RABELO RAMOS
Terceiro
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Terceiro
TERESINHA RABELO DA SILVA RAMOS
Reu
MISLENE RABELO RAMOS
Reu
LEANDRO RABELO RAMOS
Reu
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:15
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:15
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 22:06
Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2026, 11:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2026, 11:49
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/04/2026, 11:47
Juntada de Petição de ciência
07/04/2026, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2026, 11:17
Conclusos para decisão
24/11/2025, 14:09
Juntada de petição (outras)
24/11/2025, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 17:57
Conclusos para despacho
01/10/2025, 09:48
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2025, 09:47
Decorrido prazo de TERESINHA RABELO DA SILVA RAMOS em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:38
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:38
Decorrido prazo de MISLENE RABELO RAMOS em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:38
Decorrido prazo de LEANDRO RABELO RAMOS em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 10:38
Juntada de petição
04/08/2025, 21:22
Publicado Intimação em 28/07/2025.
31/07/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025, 04:16
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 11:34
Conhecido o recurso de HENRIQUE JOSÉ DE SÁ LOPES (APELANTE) e não-provido
06/07/2025, 20:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025, 17:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025, 17:52
Indeferido o pedido de HENRIQUE JOSÉ DE SÁ LOPES (APELANTE)
12/06/2025, 22:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025, 11:50
Juntada de manifestação
03/06/2025, 10:11
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 01:21
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/05/2025, 14:11
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 15:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 15:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025, 14:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2025, 21:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23/09/2024, 15:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024, 15:19
Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024, 08:10
Conclusos para o Relator
04/06/2024, 07:54
Decorrido prazo de TERESINHA RABELO DA SILVA RAMOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 03:13
Decorrido prazo de MISLENE RABELO RAMOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 03:13
Decorrido prazo de LEANDRO RABELO RAMOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 03:13
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 14:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2024, 16:41
Recebidos os autos
05/04/2024, 08:54
Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2024, 08:54
Distribuído por sorteio
05/04/2024, 08:54
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/04/2026, 11:07
Despacho
•
11/11/2025, 17:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/07/2025, 20:25
Decisão
•
12/06/2025, 22:33
Decisão
•
09/09/2024, 08:10
Decisão
•
08/04/2024, 16:41
Decisão
•
19/02/2024, 17:06
Sentença
•
10/01/2024, 08:21
Sentença
•
10/01/2024, 08:21
Despacho
•
15/09/2023, 09:39
Sentença
•
23/08/2023, 13:57
Sentença
•
23/08/2023, 13:57
Despacho
•
17/03/2023, 09:32
Despacho
•
17/03/2023, 09:32
Despacho
•
17/11/2022, 15:16
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/04/2026, 11:07
Despacho
•
11/11/2025, 17:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
06/07/2025, 20:25
Decisão
•
12/06/2025, 22:33
Decisão
•
09/09/2024, 08:10
Decisão
•
08/04/2024, 16:41
Decisão
•
19/02/2024, 17:06
Sentença
•
10/01/2024, 08:21
Sentença
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10/01/2024, 08:21
Despacho
•
15/09/2023, 09:39
Sentença
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23/08/2023, 13:57
Sentença
•
23/08/2023, 13:57
Despacho
•
17/03/2023, 09:32
Despacho
•
17/03/2023, 09:32
Despacho
•
17/11/2022, 15:16
Despacho
•
09/11/2022, 14:22
Decisão
•
07/06/2022, 12:29
Despacho
•
28/03/2022, 09:02
Despacho
•
11/11/2021, 15:00
Despacho
•
26/05/2021, 16:35
Decisão
•
22/06/2020, 15:19