Apelação Cível 0823990-79.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.793,54

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

CAMILA COELHO NOBREGA RIEDEL

CPF

Autor

UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 23:11

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 23:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/08/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 23:10

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/08/2025, 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de CAMILA COELHO NOBREGA RIEDEL em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:43

Conhecido o recurso de CAMILA COELHO NOBREGA RIEDEL - CPF: 044.313.613-08 (APELANTE) e não-provido

06/07/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/06/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 23:11

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 23:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/08/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 23:10

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/07/2025, 20:51

TipoProcessoDocumento#252

•23/10/2024, 22:23

06/08/2025, 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de CAMILA COELHO NOBREGA RIEDEL em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:43

Conhecido o recurso de CAMILA COELHO NOBREGA RIEDEL - CPF: 044.313.613-08 (APELANTE) e não-provido

06/07/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/06/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 16:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2025, 23:07

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2024, 22:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

15/10/2024, 11:07

Determinação de redistribuição por prevenção

11/10/2024, 13:02

Juntada de certidão de distribuição anterior

20/08/2024, 23:11

Recebidos os autos

20/08/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 09:14

Conclusos para Conferência Inicial

20/08/2024, 09:14

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 08:53

SENTENÇA

•31/08/2023, 07:44

DECISÃO

•20/01/2023, 12:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2020, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2020, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2020, 19:01

DECISÃO

•27/10/2020, 10:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/07/2025, 20:51

TipoProcessoDocumento#252

•23/10/2024, 22:23

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 08:53

SENTENÇA

•31/08/2023, 07:44

DECISÃO

•20/01/2023, 12:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2020, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2020, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2020, 19:01

DECISÃO

•27/10/2020, 10:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2020, 12:00