Embargos de Declaração Cível 0805047-60.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO GOMES MARTINS

OAB/PI 20612·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:54

13/04/2026, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 23:47

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:01

Juntada de petição

14/07/2025, 17:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:28

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO - CPF: 666.185.767-68 (APELANTE) e provido

01/07/2025, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/06/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 11:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 18:03

Conclusos para o Relator

08/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES VALERIO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 06:52

Juntada de certidão de distribuição anterior

02/08/2024, 23:10

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:01

Conclusos para Conferência Inicial

02/08/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 13:01

Despacho

•14/10/2025, 23:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2025, 20:01

Decisão

•04/09/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:43

Sentença

•28/05/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 18:45

Despacho

•20/02/2024, 14:05

Decisão

•21/09/2023, 14:40