Embargos de Declaração Cível 0001267-88.2014.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Esperantina
Partes do Processo
MARIA DE JESUS LUSTOSA CARVALHO
CPF
858.***.***-20
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Autor
M. B. CARVALHO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-97
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Reu
Advogados / Representantes
EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
OAB/PI 2052
·
CPF
227.***.***-68
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·
Representa: Réu
FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
OAB/PI 181
·
CPF
062.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de M. B. CARVALHO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
15/04/2026, 17:08
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
15/04/2026, 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2026, 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:24
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:24
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:24
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:13
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Decorrido prazo de M. B. CARVALHO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
15/04/2026, 17:08
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
15/04/2026, 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2026, 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2026, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:24
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:24
Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:24
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/03/2026, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2026, 10:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 22:06
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 09:02
Decorrido prazo de M. B. CARVALHO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
11/11/2025, 00:27
Publicado Intimação em 10/11/2025.
11/11/2025, 00:27
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 20:55
Conclusos para despacho
31/07/2025, 12:21
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2025, 12:20
Decorrido prazo de M. B. CARVALHO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025, 04:34
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025, 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025, 00:00
Expedição de intimação.
02/07/2025, 07:24
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 07:24
Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS LUSTOSA CARVALHO - CPF: 858.387.483-20 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025, 20:01
Juntada de manifestação
26/06/2025, 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025, 17:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025, 17:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025, 11:50
Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025, 13:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 01:22
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 15:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025, 14:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025, 18:05
Conclusos para o Relator
05/11/2024, 11:57
Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024, 09:59
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024, 08:54
Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024, 13:15
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2024, 06:56
Recebidos os autos
12/08/2024, 17:57
Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2024, 17:57
Distribuído por sorteio
12/08/2024, 17:57
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
15/04/2026, 17:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
15/04/2026, 17:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
15/04/2026, 17:08
Despacho
•
13/10/2025, 20:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
01/07/2025, 20:01
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
04/09/2024, 06:56
Despacho
•
12/08/2024, 15:09
Sentença
•
05/06/2024, 17:40
Ato Ordinatório
•
03/05/2024, 12:37
Despacho
•
30/01/2024, 09:25
Despacho
•
02/08/2023, 21:44
Despacho
•
07/12/2022, 08:40
Despacho
•
01/08/2022, 17:39
Despacho
•
19/10/2021, 16:00
Despacho
•
17/09/2021, 11:44
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
15/04/2026, 17:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
15/04/2026, 17:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
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15/04/2026, 17:08
Despacho
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13/10/2025, 20:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
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01/07/2025, 20:01
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
04/09/2024, 06:56
Despacho
•
12/08/2024, 15:09
Sentença
•
05/06/2024, 17:40
Ato Ordinatório
•
03/05/2024, 12:37
Despacho
•
30/01/2024, 09:25
Despacho
•
02/08/2023, 21:44
Despacho
•
07/12/2022, 08:40
Despacho
•
01/08/2022, 17:39
Despacho
•
19/10/2021, 16:00
Despacho
•
17/09/2021, 11:44
Despacho
•
15/05/2020, 19:12
Despacho
•
13/01/2020, 23:27