Embargos de Declaração Cível 0800314-03.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.998,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

PEDRO NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO

OAB/PI 20530·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PEDRO NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

PEDRO NUNES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO

OAB/PI 20530·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO

OAB/PI 20530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:21

Outras Decisões

04/02/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:17

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 12:22

Decisão

•04/02/2026, 12:22

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:21

Outras Decisões

04/02/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:54

Juntada de petição (outras)

18/11/2025, 13:13

Determinada diligência

23/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

13/09/2025, 19:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2025, 19:50

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:31

Juntada de petição

31/07/2025, 11:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:35

Conhecido o recurso de PEDRO NUNES DE SOUSA - CPF: 048.697.073-65 (APELANTE) e provido

18/07/2025, 05:56

Cancelada a movimentação processual

17/07/2025, 11:49

Desentranhado o documento

17/07/2025, 11:49

Juntada de certidão

17/07/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:06

Juntada de petição

01/01/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/12/2024, 17:31

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:35

Determinada diligência

29/08/2024, 21:49

Conclusos para o Relator

15/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:34

Juntada de intimação

27/05/2024, 12:34

Processo Reativado

27/05/2024, 12:34

Cancelada a Distribuição

28/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/02/2024, 10:43

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 11:01

Conclusos para o Relator

10/01/2024, 09:23

Juntada de certidão

10/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:31

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:48

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 12:48

Decisão

•23/10/2025, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2025, 05:56

Decisão

•10/12/2024, 17:31

Decisão

•29/08/2024, 21:49

Decisão

•26/04/2024, 19:01

Despacho

•13/02/2024, 11:01

Despacho

•26/10/2023, 08:31

Sentença

•22/08/2023, 18:27

Despacho

•07/07/2023, 11:00

Despacho

•23/02/2023, 10:34