Apelação Cível 0001081-16.2014.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.896,45

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Água Branca 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Água Branca 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1879·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/PI 9812·CPF·Representa: Réu

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO

OAB/PI 9813·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1879·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/PI 9812·CPF·Representa: Réu

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO

OAB/PI 9813·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PI 9814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:02

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 02/03/2026

10/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

10/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:54

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:02

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 09:46

10/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

10/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:54

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

18/08/2025, 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal

18/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:59

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Juntada de petição

17/07/2025, 17:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:46

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:32

Conhecido o recurso de MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido

25/06/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 17:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 19:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2024, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA (APELANTE).

18/11/2024, 08:06

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 09:57

Conclusos para Conferência Inicial

30/10/2024, 09:57

Decisão

•18/11/2024, 08:06

Despacho

•27/10/2024, 21:51