Apelação Cível 0819767-83.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.624,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Autor

UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

BRENA CAVALCANTE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ SILVA FEITOSA

OAB/PI 16581·CPF·Representa: Réu

DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA

OAB/PI 3504·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

OAB/PI 3000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2025, 22:02

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/08/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025

24/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de BRENA CAVALCANTE FERNANDES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Juntada de manifestação

11/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 12:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 14:12

Expedição de intimação.

05/07/2025, 14:12

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

24/08/2025, 22:02

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/08/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025

24/08/2025, 22:01

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•11/07/2025, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de BRENA CAVALCANTE FERNANDES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:02

Juntada de manifestação

11/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 12:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 14:12

Expedição de intimação.

05/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 14:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.909.778/0001-98 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 17:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 23:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:38

Juntada de petição

05/03/2025, 09:08

Decorrido prazo de BRENA CAVALCANTE FERNANDES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:45

Conclusos para o relator

29/08/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2024, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

29/08/2024, 09:15

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2024, 14:15

Conclusos para o Relator

06/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de BRENA CAVALCANTE FERNANDES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2023, 18:35

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Conclusos para o relator

25/07/2023, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2023, 11:14

Declarada incompetência

24/07/2023, 17:24

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2023, 17:24

Determinação de redistribuição por prevenção

24/07/2023, 17:24

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:47

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 10:47

DESPACHO

•13/01/2025, 10:45

DECISÃO

•19/06/2024, 14:15

DECISÃO

•24/09/2023, 18:35

DECISÃO

•24/07/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:43

MANIFESTAÇÃO

•13/09/2022, 10:56

SENTENÇA

•22/08/2022, 19:08

SENTENÇA

•22/08/2022, 19:08

DESPACHO

•27/07/2022, 12:30

DESPACHO

•27/07/2022, 12:30

DECISÃO

•04/02/2022, 10:27

Todos os documentos(19)

MANIFESTAÇÃO

•11/07/2025, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 09:42

DESPACHO

•13/01/2025, 10:45

DECISÃO

•19/06/2024, 14:15

DECISÃO

•24/09/2023, 18:35

DECISÃO

•24/07/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:43

MANIFESTAÇÃO

•13/09/2022, 10:56

SENTENÇA

•22/08/2022, 19:08

SENTENÇA

•22/08/2022, 19:08

DESPACHO

•27/07/2022, 12:30

DESPACHO

•27/07/2022, 12:30

DECISÃO

•04/02/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 12:03

DESPACHO

•17/09/2020, 16:31

DESPACHO

•11/09/2020, 20:01