Cumprimento de sentença 0803837-79.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.180,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Capitão de Campos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:01

Publicado Intimação em 23/04/2026.

29/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

29/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 20:58

Erro ou recusa na comunicação

17/04/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:53

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:53

Execução Iniciada

13/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/02/2026, 20:44

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:12

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 11:01

Publicado Intimação em 23/04/2026.

29/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:33

Despacho

•16/04/2026, 11:33

29/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 20:58

Erro ou recusa na comunicação

17/04/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:53

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 07:53

Execução Iniciada

13/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

12/02/2026, 20:44

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de decisão

03/02/2026, 09:46

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803837-79.2023.8.18.0088. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A APELADO: ANA LUCIA BERNARDO GOMES Advogados do(a) APELADO: EDNEY SILVESTRE SOARES DA SILVA - PI20102-A, ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO - PI19417-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Antonio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA LUCIA BERNARDO GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0803837-79.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Tarifas] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA BERNARDO GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0803837-79.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Tarifas] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontra

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA BERNARDO GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0803837-79.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Tarifas] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontra

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA BERNARDO GOMES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:21

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA BERNARDO GOMES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 13:56

Conclusos para despacho

04/01/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/12/2023, 23:04

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 12:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2026, 20:44

Documentos

•12/02/2026, 20:44

Decisão

•03/02/2026, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2026, 09:46

Sentença

•10/12/2024, 09:02

Sentença

•10/12/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:16

Decisão

•31/01/2024, 09:33