Apelação / Remessa Necessária 0004728-89.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

OutrosOutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI-ADAPI

Terceiro

REGINA CELIA DE JESUS FIALHO

CPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

OAB/PI 6415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI-ADAPI

Terceiro

REGINA CELIA DE JESUS FIALHO

CPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI-ADAPI

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

30/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de parecer do mp

19/11/2025, 12:51

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Expedição de intimação.

06/11/2025, 14:49

Expedição de intimação.

06/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2025, 17:15

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:00

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:27

Todas as movimentações(16)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de ciência

30/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de parecer do mp

19/11/2025, 12:51

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 17:15

Sentença

•17/06/2025, 08:35

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Expedição de intimação.

06/11/2025, 14:49

Expedição de intimação.

06/11/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2025, 17:15

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:00

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 13:27

Sentença

•24/04/2025, 22:44

Despacho

•21/12/2022, 16:37

Despacho

•03/10/2022, 16:17

Despacho

•23/04/2021, 09:52

Despacho

•03/03/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 10:18

Despacho

•17/05/2020, 10:32