Procedimento Comum Cível 0024548-31.2013.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0024548-31.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESDRAS RAMOS CARTONILHO APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0024548-31.2013.8.18.0140 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESDRAS RAMOS CARTONILHO APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0024548-31.2013.8.18.0140 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESDRAS RAMOS CARTONILHO APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0024548-31.2013.8.18.0140 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESDRAS RAMOS CARTONILHO APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0024548-31.2013.8.18.0140 RECEBO a Apelação Cível somente no efeito devolutivo, pois se trata de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESDRAS RAMOS CARTONILHO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESDRAS RAMOS CARTONILHO REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0024548-31.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:25

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:34

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 06:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESDRAS RAMOS CARTONILHO em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/04/2025 23:59.

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