Apelação Cível 0820689-32.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

M.L.C. EVANGELISTA NUNES

CNPJ

Autor

BEMATECH S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de BEMATECH S.A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de BEMATECH S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

01/03/2026, 10:44

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 09:22

Conhecido o recurso de M.L.C. EVANGELISTA NUNES - CNPJ: 07.137.693/0001-08 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Todas as movimentações(45)

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de BEMATECH S.A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 09:22

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de BEMATECH S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

01/03/2026, 10:44

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 09:22

Conhecido o recurso de M.L.C. EVANGELISTA NUNES - CNPJ: 07.137.693/0001-08 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:40

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de BEMATECH S.A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de manifestação

08/10/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M.L.C. EVANGELISTA NUNES - CNPJ: 07.137.693/0001-08 (APELANTE).

20/09/2025, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2025, 11:08

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:59

Juntada de gratuidade de justiça

08/08/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:57

Determinada diligência

29/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

07/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2025, 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção

28/06/2025, 10:33

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 12:12

Conclusos para Conferência Inicial

23/06/2025, 12:12

Decisão

•20/09/2025, 11:08

Decisão

•29/07/2025, 13:56

Decisão

•28/06/2025, 10:33

Sentença

•05/04/2025, 10:59

Despacho

•28/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 22:56

Sentença

•30/01/2023, 10:58

Decisão

•06/08/2021, 08:41

Despacho

•15/01/2021, 10:51

Manifestação

•23/05/2018, 10:05

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 09:27

Decisão

•24/01/2018, 14:35

Decisão

•13/12/2017, 13:19