Execução Fiscal 0001122-68.2014.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 80.682,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

F N D E

Terceiro

AGAPITO COELHO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

OAB/PI 14558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:36

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:36

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de AGAPITO COELHO DA LUZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de AGAPITO COELHO DA LUZ em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:18

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: AGAPITO COELHO DA LUZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0001122-68.2014.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) em desfav

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:36

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:36

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:54

Sentença

•27/05/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de AGAPITO COELHO DA LUZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de AGAPITO COELHO DA LUZ em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:18

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: AGAPITO COELHO DA LUZ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0001122-68.2014.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) em desfav

28/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 21:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/05/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão

13/02/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:58

Decorrido prazo de AGAPITO COELHO DA LUZ em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 07:23

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2021, 07:33

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 22:02

Conclusos para despacho

02/07/2020, 23:13

Juntada de certidão

02/07/2020, 23:12

Juntada de Petição de Petição

10/03/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 20:52

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 20:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-28.

28/01/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

25/01/2020, 16:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2020, 16:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/01/2020, 16:13

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-22.

22/08/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/08/2019, 14:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-09.

09/08/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2019, 15:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações

08/08/2019, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 11:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2019, 12:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2019, 14:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

16/05/2019, 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/05/2019, 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/05/2019, 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 16:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2018, 09:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/10/2018, 10:22

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/10/2018, 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/06/2018, 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2016, 17:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/10/2016, 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 09:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/10/2016, 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2016, 13:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

13/09/2016, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2016, 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 17:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2016, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 07:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/06/2016, 07:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2016, 09:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

08/04/2016, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/04/2016, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações

29/03/2016, 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2016, 17:08

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2016, 15:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2016, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2016, 11:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/01/2016, 11:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2016, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/12/2015, 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/08/2014, 07:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2014, 18:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/06/2014, 18:36

Distribuído por sorteio

18/06/2014, 18:35

Sentença

•27/05/2025, 21:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2024, 16:58

Despacho

•09/09/2021, 18:53

Despacho

•13/11/2020, 22:02