Procedimento Comum Cível 0826430-43.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0826430-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINFARPI Advogados: Carlos Henrique de Alencar Vieira (OAB/PI nº 3.778) e outro Apelado: ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826430-43.2023.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 1º Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Vistos, etc. Considerando a certidão lançada nos autos (Id. 26807010), informando o inadimplemento de parcela do parcelamento das custas iniciais autorizado no curso da demanda, intime-se o autor/apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição ou extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina, 31 de julho de 2025 DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão de custas

23/07/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de LARA VALE PORTELA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 23:33

Sentença

•27/05/2025, 14:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de certidão de custas

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARA VALE PORTELA em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTA em 23/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Todas as movimentações(78)