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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LEONAM GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 27/06/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462237/2022

Protocolizada Petição 462237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 421450/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 448231/2022

Protocolizada Petição 448231/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2022

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0421450 - AgInt no RHC 164885 - Publicação prevista para 30/05/2022

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 438897/2022

Protocolizada Petição 438897/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 421450/2022 - AgInt no RHC 164885

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421450/2022

Todas as movimentações(24)