Procedimento Comum Cível 0800801-33.2024.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.314,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 09:59

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERALDA MAGELA LOPES CARDOSO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 19 de agosto de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800801-33.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:43

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 09:59

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/09/2025, 09:19

Documentos

Decisão Terminativa

•19/12/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERALDA MAGELA LOPES CARDOSO REU: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 dias. BURITI DOS LOPES, 19 de agosto de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800801-33.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:43

Juntada de Petição de apelação

24/06/2025, 07:54

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERALDA MAGELA LOPES CARDOSO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800801-33.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Cuida-se de ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos mor

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:12

Indeferida a petição inicial

28/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 10:00

Sentença

•28/05/2025, 08:12

Sentença

•28/05/2025, 08:12

Despacho

•21/08/2024, 15:49