Procedimento Comum Cível 0849412-85.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA C SOUSA LEITE

Terceiro

MARIA C SOUSA LEITE

Reu

FABIANO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Reu

F. CORDEIRO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 18810·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA C SOUSA LEITE

Terceiro

MARIA C SOUSA LEITE

Reu

FABIANO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Reu

F. CORDEIRO DA SILVA

CNPJ

Reu

KELIANE DE SOUSA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:04

Juntada de carta

13/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Expedição de Informações.

05/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS REU: F. CORDEIRO DA SILVA e outros (3) DECISÃO Considerando o requerimento e que a parte requerente é Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849412-85.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:27

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição (outras)

•26/08/2025, 16:47

Decisão

•26/05/2025, 09:32

23/02/2026, 11:04

Juntada de carta

13/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2025, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:11

Expedição de Informações.

05/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS REU: F. CORDEIRO DA SILVA e outros (3) DECISÃO Considerando o requerimento e que a parte requerente é Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849412-85.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:32

Determinada diligência

26/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:46

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 00:20

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 00:20

Juntada de certidão

28/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA C SOUSA LEITE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:30

Decorrido prazo de KELIANE DE SOUSA LEITE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:30

Decorrido prazo de FABIANO CORDEIRO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de F. CORDEIRO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de FABIANO CORDEIRO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de KELIANE DE SOUSA LEITE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2023, 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2023, 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:51

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2023, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 010.838.523-02 (AUTOR).

28/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 17:12

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:25

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:24

Decisão

•28/04/2023, 10:51

Despacho

•28/10/2022, 10:25