Cumprimento de sentença 0801164-59.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2020

Valor da Causa

R$ 193.654,92

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:30

Processo Desarquivado

29/04/2026, 11:29

Processo Reativado

29/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 09:19

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:08

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 23:19

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/04/2026, 10:38

Todas as movimentações(199)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:30

Processo Desarquivado

29/04/2026, 11:29

Processo Reativado

29/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 09:19

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 23:19

Sentença

•16/04/2026, 23:19

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:08

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 23:19

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:24

Outras Decisões

19/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:09

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 11:09

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

13/03/2026, 11:08

Execução Iniciada

13/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/03/2026, 09:28

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ DECISÃO MONOCRÁTICA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801164-59.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de Agravo Interno interposto por NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ, em face de decisão ID 25322808, nos autos da presente Apelação, proposta por BANCO BRADESCO S/A, na qualidade de sucessor por incorporação do HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO (“HSBC BANK”) Nos autos do processo, consta petição da parte Agravante, no ID 25868265, requerendo a desistência do presente recurso, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil de 2015. Dessa forma, nos termos do art. 998, do CPC/15 o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Senão vejamos: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.” Nesse sentido, homologo o pedido de desistência deste recurso nos termos requeridos, julgando-o extinto o AGRAVO INTERNO sem resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, VIII do CPC. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador José James Gomes Pereira Relator.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ DECISÃO MONOCRÁTICA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801164-59.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Trata-se de Agravo Interno interposto por NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ, em face de decisão ID 25322808, nos autos da presente Apelação, proposta por BANCO BRADESCO S/A, na qualidade de sucessor por incorporação do HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO (“HSBC BANK”) Nos autos do processo, consta petição da parte Agravante, no ID 25868265, requerendo a desistência do presente recurso, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil de 2015. Dessa forma, nos termos do art. 998, do CPC/15 o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Senão vejamos: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.” Nesse sentido, homologo o pedido de desistência deste recurso nos termos requeridos, julgando-o extinto o AGRAVO INTERNO sem resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 485, VIII do CPC. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador José James Gomes Pereira Relator.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. H Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801164-59.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. H Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801164-59.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:49

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:48

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:59

Não conhecidos os embargos de declaração

15/04/2025, 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:54

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2025, 23:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2025, 08:39

Expedição de Informações.

09/01/2025, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 18:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:54

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:12

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/08/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:52

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:53

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:37

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:38

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:08

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:08

Juntada de certidão

21/09/2021, 11:07

Juntada de certidão

21/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 23:55

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 01:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 04:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:17

Juntada de certidão

04/09/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 16:59

Conclusos para decisão

04/09/2020, 09:53

Juntada de certidão

04/09/2020, 09:50

Juntada de certidão

04/09/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:45

Conclusos para despacho

12/06/2020, 18:20

Juntada de certidão

12/06/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 09:19

Juntada de certidão

14/05/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 11:13

Concedida a Medida Liminar

10/02/2020, 21:48

Juntada de certidão

20/01/2020, 11:48

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

18/01/2020, 00:00

Conclusos para decisão

17/01/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 09:27

Decisão

•19/03/2026, 10:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/03/2026, 10:07

Decisão

•13/03/2026, 09:28

Decisão

•13/03/2026, 09:28

Despacho

•13/03/2026, 09:28

Decisão

•13/03/2026, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 09:28

Despacho

•06/05/2025, 13:59

Sentença

•15/04/2025, 14:01

Sentença

•15/04/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:15

Sentença

•11/03/2025, 23:54

Todos os documentos(36)

Sentença

•16/04/2026, 23:19

Sentença

•16/04/2026, 23:19

Decisão

•19/03/2026, 10:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/03/2026, 10:07

Decisão

•13/03/2026, 09:28

Decisão

•13/03/2026, 09:28

Despacho

•13/03/2026, 09:28

Decisão

•13/03/2026, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2026, 09:28

Despacho

•06/05/2025, 13:59

Sentença

•15/04/2025, 14:01

Sentença

•15/04/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:15

Sentença

•11/03/2025, 23:54

Despacho

•02/11/2024, 18:24

Despacho

•31/10/2024, 11:24

Despacho

•09/07/2024, 15:34

Despacho

•09/07/2024, 15:34

Despacho

•09/07/2024, 15:34

Despacho

•09/07/2024, 15:34

Despacho

•11/03/2024, 11:15

Despacho

•04/03/2024, 15:42

Despacho

•23/08/2023, 12:52

Decisão

•18/08/2023, 10:00

Despacho

•09/08/2023, 12:16

Decisão

•02/08/2023, 15:41

Despacho

•07/02/2023, 14:19

Despacho

•01/02/2023, 13:53

Despacho

•21/09/2021, 15:39

Despacho

•21/09/2021, 15:38

Despacho

•08/09/2020, 11:17

Despacho

•20/08/2020, 09:45

Despacho

•14/05/2020, 21:52

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 15:52

Decisão

•10/02/2020, 21:48