Agravo em Recurso Especial 0014559-43.2012.8.18.0008 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0014559-43.2012.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014559432012818000820250522111333

22/05/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos (SEM DESPACHO - PARA PROSSEGUIMENTO DA TRIAGEM PROCESSUAL) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, tendo em vista ausência de recurso extraordinário/ordinário interposto nesta Corte.

25/04/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF ARESP 2432406/PI

25/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354624/2025

24/04/2025, 10:11

Protocolizada Petição 354624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330069/2025

14/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 330069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 267005/2025 - EDcl no AgRg no

14/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267005 - EDcl no AgRg no AREsp 2432406 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2025, 11:50

Embargos de Declaração de RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº267005/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2432406

08/04/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 12:10