Recurso Inominado Cível 0801787-22.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

MARIA ALCIDETE SANTOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YAN DIAS DE CARVALHO

OAB/PI 19377·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES

OAB/PA 20322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 07/08/2025

15/08/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA ALCIDETE SANTOS MELO em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:54

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (RECORRENTE) e provido em parte

13/07/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 08:47

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 07/08/2025

15/08/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/07/2025, 17:27

DESPACHO

•01/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA ALCIDETE SANTOS MELO em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:54

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (RECORRENTE) e provido em parte

13/07/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/06/2025, 08:44

Juntada de petição

04/06/2025, 11:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

02/04/2025, 12:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

02/04/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:26

Recebidos os autos

24/02/2025, 09:41

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 09:41

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 09:41

DECISÃO

•03/02/2025, 20:17

DESPACHO

•25/09/2024, 12:55

SENTENÇA

•22/05/2024, 16:24

DESPACHO

•08/01/2024, 17:52