Procedimento Comum Cível 0800338-13.2024.8.18.0069 - TJPI

Baixa Definitiva

07/08/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/08/2025, 09:21

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELIA DE SOUSA REU: M R A SOUSA EIRELI - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração DA COMARCA DE REGENERAçãO Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800338-13.2024.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de uma AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL ajuizada por JOSELIA DE SOUSA em face de M.R.A SOUSA EIRELLI, ambos qualificados, tendo em vista os fatos narrados na inicial. Tramitando regularmente o feito, sobreveio aos autos proposta de acordo realizado pelas partes, requerendo a sua homologação. Id 76579566. Tudo ponderado. DECIDO. As partes, por meio de seus advogados, informaram que chegaram a um consenso quanto à solução do litígio, apresentando os termos do acordo. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Considerando que o acordo foi celebrado de forma livre e espontânea, e que não há qualquer vício que o macule, denota-se viável a homologação do referido acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELIA DE SOUSA REU: M R A SOUSA EIRELI - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração DA COMARCA DE REGENERAçãO Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800338-13.2024.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de uma AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL ajuizada por JOSELIA DE SOUSA em face de M.R.A SOUSA EIRELLI, ambos qualificados, tendo em vista os fatos narrados na inicial. Tramitando regularmente o feito, sobreveio aos autos proposta de acordo realizado pelas partes, requerendo a sua homologação. Id 76579566. Tudo ponderado. DECIDO. As partes, por meio de seus advogados, informaram que chegaram a um consenso quanto à solução do litígio, apresentando os termos do acordo. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Considerando que o acordo foi celebrado de forma livre e espontânea, e que não há qualquer vício que o macule, denota-se viável a homologação do referido acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. REGENERAÇÃO-PI, datado e assinado eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 23:24

Homologada a Transação

31/07/2025, 23:24

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSELIA DE SOUSA REU: M R A SOUSA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. REGENERAçãO, 28 de maio de 2025. LUIS MOREIRA DA SILVA Vara Única da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800338-13.2024.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:14

Juntada de contrafé eletrônica

16/04/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:42

Determinada a citação de M R A SOUSA EIRELI - ME - CNPJ: 05.499.532/0001-39 (REU)

11/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:08

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de documentos

13/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/05/2024, 18:14

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Publicado Sentença em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/05/2025.

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