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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2019

Valor da Causa

R$ 170.080,90

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

ROBERTO DE SOUSA PIRES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

OAB/PI 12492·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROBERTO DE SOUSA PIRES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

OAB/PI 12492·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

LARA GEOVANA RODRIGUES DE SANTANA

OAB/PI 23883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 05:24

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(180)

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 05:24

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decisão

•16/12/2025, 16:43

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

05/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:24

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 08:20

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 07:45

Erro ou recusa na comunicação

17/12/2025, 07:40

Expedição de expediente.

16/12/2025, 16:43

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

16/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

16/12/2025, 08:11

Publicado Decisão em 11/12/2025.

16/12/2025, 08:11

Publicado Memória de Cálculo em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:11

Juntada de petição (outras)

14/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:17

Expedição de expediente.

10/12/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 07:55

Outras Decisões

05/12/2025, 17:00

Expedição de expediente.

05/12/2025, 17:00

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:33

Juntada de petição (outras)

08/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 21:20

Juntada de petição (outras)

25/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:02

Juntada de petição

18/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 22:47

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DE SOUSA PIRES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA/DIÁRI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0710036-24.2019.8.18.0000

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:03

Expedição de intimação.

28/05/2025, 10:03

Juntada de petição

08/05/2025, 18:16

Juntada de manifestação

06/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:42

Expedição de intimação.

21/03/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:38

Juntada de petição

19/03/2025, 15:40

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

14/03/2025, 16:59

Expedição de expediente.

14/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:00

Expedição de intimação.

27/01/2025, 11:34

Juntada de memória de cálculo

27/01/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:39

Juntada de petição

15/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:31

Expedição de intimação.

25/10/2024, 15:09

Juntada de petição

22/10/2024, 15:26

Juntada de petição

12/08/2024, 15:49

Outras Decisões

14/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:50

Expedição de incompetência.

20/09/2023, 15:13

Outras Decisões

20/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2023, 19:04

Expedição de intimação.

02/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2023, 20:14

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:13

Expedição de intimação.

18/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:03

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:52

Juntada de comprovante

28/08/2020, 11:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:02

Juntada de outras peças

06/08/2020, 16:08

Expedição de Intimação.

04/08/2020, 17:45

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

04/08/2020, 17:45

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:16

Juntada de petição

03/08/2020, 13:27

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 11/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 13:44

Conclusos para despacho

13/05/2020, 11:56

Juntada de outras peças

13/05/2020, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 17:22

Expedição de intimação.

14/04/2020, 12:54

Juntada de outras peças

14/04/2020, 12:50

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

07/04/2020, 11:33

Conclusos para decisão

06/04/2020, 10:56

Juntada de memória de cálculo

05/04/2020, 23:04

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 13:12

Juntada de certidão

27/02/2020, 14:31

Expedição de intimação.

27/02/2020, 14:31

Deferido o pagamento de crédito preferencial

19/02/2020, 10:02

Deferido o pagamento de crédito preferencial

04/02/2020, 20:56

Conclusos para decisão

15/01/2020, 16:17

Conclusos para decisão

04/12/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 22:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 19:01

Expedição de intimação.

08/11/2019, 10:19

Juntada de outras peças

08/11/2019, 10:14

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA PIRES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:01

Juntada de outras peças

18/10/2019, 10:52

Expedição de intimação.

18/10/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 17:40

Indeferido o pedido de pagamento de precatório

11/10/2019, 17:40

Indeferido o pedido de pagamento de precatório

11/10/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 12:47

Conclusos para decisão

18/09/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:01

Expedição de intimação.

02/07/2019, 13:19

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

21/06/2019, 17:05

Conclusos para decisão

17/06/2019, 23:16

Distribuído por sorteio

15/06/2019, 06:57

Decisão

•05/12/2025, 17:00

Decisão

•05/12/2025, 16:59

Decisão

•14/03/2025, 16:59

Decisão

•14/03/2025, 16:59

Despacho

•16/01/2025, 18:05

Decisão

•14/12/2023, 12:33

Decisão

•20/09/2023, 15:13

Decisão

•20/09/2023, 15:13

Despacho

•09/08/2022, 10:03

Decisão

•04/08/2020, 17:45

Despacho

•02/06/2020, 13:43

Decisão

•07/04/2020, 11:33

Decisão

•19/02/2020, 10:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decisão

•16/12/2025, 16:43

Decisão

•05/12/2025, 17:00

Decisão

•05/12/2025, 16:59

Decisão

•14/03/2025, 16:59

Decisão

•14/03/2025, 16:59

Despacho

•16/01/2025, 18:05

Decisão

•14/12/2023, 12:33

Decisão

•20/09/2023, 15:13

Decisão

•20/09/2023, 15:13

Despacho

•09/08/2022, 10:03

Decisão

•04/08/2020, 17:45

Despacho

•02/06/2020, 13:43

Decisão

•07/04/2020, 11:33

Decisão

•19/02/2020, 10:02

Decisão

•11/10/2019, 17:40

Decisão

•21/06/2019, 17:05

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS

•17/06/2019, 17:36