Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000542-13.2016.8.18.0056 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000542-13.2016.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI AGRAVADO: MARIA SULIDADE DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000542-13.2016.8.18.0056 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI APELADO: MARIA SULIDADE DE ARAUJO FERREIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000542-13.2016.8.18.0056 VICE-PRESIDÊNCIA

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:28

Baixa Definitiva

30/03/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 23:17

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 23:17

Sentença

•30/06/2022, 16:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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