Embargos de Declaração Cível 0801488-38.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

CREUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

EGON CAVALCANTE SOARES

OAB/PI 14644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/05/2026, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 10:47

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 10:25

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 09:35

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido

07/01/2026, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 14:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:11

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 20:01

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:04

Embargos de declaração não acolhidos

04/08/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:18

Conclusos para decisão

01/07/2025, 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:31

Juntada de petição

06/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:18

Conhecido o recurso de CREUZA DOS SANTOS - CPF: 287.221.672-34 (APELANTE) e provido

12/05/2025, 18:12

Recebidos os autos

25/04/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 11:13

Conclusos para Conferência Inicial

25/04/2025, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:35

Despacho

•17/10/2025, 11:59

Decisão Terminativa

•04/08/2025, 09:35

Despacho

•02/07/2025, 09:18

Decisão Terminativa

•12/05/2025, 18:12

Sentença

•20/02/2025, 10:28

Despacho

•24/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:43

Despacho

•19/02/2024, 11:14

Despacho

•18/10/2023, 11:21