Procedimento Comum Cível 0800438-46.2025.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 95.438,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

VALTER DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/PI 6825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:01

Publicado Citação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALTER DE SOUSA RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800438-46.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Direito à Incorporação, Conversão em Pecúnia] Cuida-se de ação ordinária que move VALTER DE SOUSA RODRIGUES em desfavor do MUNICÍPIO DE PAULIST

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 033.824.903-66 (AUTOR).

28/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:45

Todas as movimentações(18)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:31

Decisão

•28/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:01

Publicado Citação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALTER DE SOUSA RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800438-46.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Direito à Incorporação, Conversão em Pecúnia] Cuida-se de ação ordinária que move VALTER DE SOUSA RODRIGUES em desfavor do MUNICÍPIO DE PAULIST

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 033.824.903-66 (AUTOR).

28/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 10:32

Decisão

•28/05/2025, 10:38