Procedimento Comum Cível 0817862-14.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0817862-14.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 11:51

Determinado o arquivamento

10/11/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:50

Baixa Definitiva

10/11/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

10/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de despacho

05/11/2024, 08:13

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí ADVOGADOS: Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB/DF nº 29.190) e Guilherme Dolabella Bicalho (OAB/DF nº 29.145) EMBARGADO: Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO COM O PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES APRECIADAS IDONEAMENTE. IN Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL No 0817862-14.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL No 0817862-14.2018.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí ADVOGADOS: Marta Ferrari Machado (OAB/ DF61018-A), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB/DF29190-A) APELADO: Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REPASSE DE DUODÉCIMOS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL BASEADA EM REPASSES ANTERIORES DO CHEFE DO EXECUTIVO QUE N Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0817862-14.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0817862-14.2018.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/03/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 02:34

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:31

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 11:50

Despacho

•05/11/2024, 08:13

—

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.

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