Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800326-90.2020.8.18.0084 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800326-90.2020.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:34

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - CNPJ: 01.612.623/0001-88 (REQUERIDO)

02/04/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Conclusos para despacho

09/12/2025, 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 13:23

Publicado Intimação em 01/12/2025.

02/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

02/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:11

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de decisão

27/11/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE e outros APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800326-90.2020.8.18.0084 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE e outros APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800326-90.2020.8.18.0084 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando

29/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 16:08

Petição (outras)

•09/12/2025, 13:23

—

Partes do Processo(11)

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - CNPJ: 01.612.623/0001-88 (REQUERIDO)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE em 22/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(18)