Execução Fiscal 0825331-77.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 98.104,98

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de BENEDITO ELOI VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de B E VIEIRA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de BENEDITO ELOI VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de BENEDITO ELOI VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de B E VIEIRA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de BENEDITO ELOI VIEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: B E VIEIRA - ME, BENEDITO ELOI VIEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BENEDITO ELOI VIEIRA, através de seu advogado(a) para, caso queira, apresente embargos à execução, no prazo de 30 dias, haja vista a penhora realizada via SISBAJUD em suas contas bancárias, conforme comprovante anexo. TERESINA, 21 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825331-77.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:35

Apensado ao processo 0029324-69.2016.8.18.0140

29/07/2025, 04:52

Apensado ao processo 0027851-53.2013.8.18.0140

29/07/2025, 04:51

Apensado ao processo 0018962-47.2012.8.18.0140

29/07/2025, 04:51

Desapensado do processo 0811157-53.2025.8.18.0140

29/07/2025, 04:47

Desapensado do processo 0800751-68.2025.8.18.0173

29/07/2025, 04:47

Desapensado do processo 0018962-47.2012.8.18.0140

29/07/2025, 04:47

Desapensado do processo 0027851-53.2013.8.18.0140

29/07/2025, 04:47

Apensado ao processo 0023648-77.2015.8.18.0140

29/07/2025, 04:47

Apensado ao processo 0020259-84.2015.8.18.0140

29/07/2025, 04:46

Apensado ao processo 0027851-53.2013.8.18.0140

29/07/2025, 04:46

Apensado ao processo 0018962-47.2012.8.18.0140

29/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de B E VIEIRA - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de BENEDITO ELOI VIEIRA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BENEDITO ELOI VIEIRA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825331-77.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Cuidam os autos de execução fiscal proposta pelo Estado do Piauí em face de B E VIEIRA - ME, devidamente qualificad

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BENEDITO ELOI VIEIRA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825331-77.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Cuidam os autos de execução fiscal proposta pelo Estado do Piauí em face de B E VIEIRA - ME, devidamente qualificad

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:57

Outras Decisões

28/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de procuração

15/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 02:27

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:05

Desapensado do processo 0020259-84.2015.8.18.0140

14/10/2024, 10:41

Outras Decisões

16/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/10/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de BENEDITO ELOI VIEIRA em 04/08/2023 23:59.

10/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2023, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:23

Decretada a indisponibilidade de bens

11/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

17/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:44

Apensado ao processo 0020259-84.2015.8.18.0140

21/06/2022, 09:09

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

04/05/2022, 11:25

Juntada de comprovante

04/05/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 12:51

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:50

Decorrido prazo de B E VIEIRA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:45

Juntada de Petição de certidão

08/03/2021, 18:00

Juntada de certidão

26/11/2020, 16:01

Juntada de certidão

23/11/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 11:13

Juntada de contrafé eletrônica

15/06/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 12:55

Conclusos para despacho

20/09/2019, 16:12

Juntada de certidão

20/09/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:09

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 12:57

Decisão

•12/01/2026, 12:57

Decisão

•28/05/2025, 10:57

Decisão

•28/05/2025, 10:57

Decisão

•16/07/2024, 16:07

Decisão

•11/04/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:48

Decisão

•29/11/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:51

Despacho

•04/11/2019, 12:55