Embargos de Declaração Cível 0814402-53.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.540.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MARCO ANTONIO SOUZA BRITO

Terceiro

B.D.B.S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP 257750·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES

OAB/PI 5424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MARCO ANTONIO SOUZA BRITO

Terceiro

B.D.B.S.A.

Terceiro

JOAO PEDRO MARTINS BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

PEDRO LUCCAS MARTINS BRASIL

CPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Reu

PATRICIA GRACIELLE ARANHA MARTINS

CPF

Reu

JOAO PEDRO MARTINS BRASIL

Reu

MARCO ANTONIO SOUZA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO SOUZA BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESINA CARTORIO 3 OFICIO NOTAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP 257750·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES

OAB/PI 5424·CPF·Representa: Réu

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES

OAB/PI 4862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de PATRICIA GRACIELLE ARANHA MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO MARTINS BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO LUCCAS MARTINS BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/03/2026, 07:55

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO MARTINS BRASIL (APELANTE) e provido

06/03/2026, 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:07

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 09:36

Decorrido prazo de PATRICIA GRACIELLE ARANHA MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO MARTINS BRASIL em 31/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 07:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 07:55

01/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO LUCCAS MARTINS BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:00

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/03/2026, 07:55

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO MARTINS BRASIL (APELANTE) e provido

06/03/2026, 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:07

Juntada de procurações ou substabelecimentos

06/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 08:25

Processo Desarquivado

07/11/2025, 15:01

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão

07/11/2025, 15:01

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/07/2025, 11:22

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:58

Determinada diligência

30/06/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO MARTINS BRASIL em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:06

Decorrido prazo de PEDRO LUCCAS MARTINS BRASIL em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:06

Decorrido prazo de PATRICIA GRACIELLE ARANHA MARTINS em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

28/05/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

28/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:15

Declarada suspeição por FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

13/05/2025, 19:24

Desentranhado o documento

13/05/2025, 19:21

Conclusos para o Relator

04/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 20:07

Conclusos para o Relator

14/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2024, 08:47

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:22

Conclusos para Conferência Inicial

24/01/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 13:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 07:55

Decisão

•07/11/2025, 13:16

Decisão

•25/08/2025, 13:07

Decisão

•30/06/2025, 08:20

Decisão Terminativa

•13/05/2025, 19:24

Despacho

•20/09/2024, 20:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/03/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:24

Sentença

•19/10/2023, 09:34

Despacho

•01/02/2023, 12:24

Decisão

•08/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:15

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 07:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 07:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 07:55

Decisão

•07/11/2025, 13:16

Decisão

•25/08/2025, 13:07

Decisão

•30/06/2025, 08:20

Decisão Terminativa

•13/05/2025, 19:24

Despacho

•20/09/2024, 20:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/03/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:24

Sentença

•19/10/2023, 09:34

Despacho

•01/02/2023, 12:24

Decisão

•08/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:15

Decisão

•13/04/2022, 10:00

Decisão

•20/08/2021, 10:19

Decisão

•22/01/2021, 07:39

Despacho

•24/09/2019, 15:40

Decisão

•29/07/2019, 21:48

Despacho

•05/12/2017, 10:06

Despacho

•26/09/2017, 08:51