Procedimento Comum Cível 0801164-77.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.521,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 06:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 09:58

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•02/01/2026, 17:41

14/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 06:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:51

Indeferida a petição inicial

18/12/2025, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUSIA SOARES DO MONTE - CPF: 858.227.443-20 (AUTOR).

18/12/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 18:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUSIA SOARES DO MONTEREU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801164-77.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de endereço em nome da parte autora ou comprovante que reside com o proprietário do comprovante de endereço, atualizado dos últimos 06 meses; - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida (Ex. Consumidor.Gov). Consigno desde logo que não será admitido requerimento administrativo feito concomitantemente ao ajuizamento da demanda, haja visto que se necessita de tentativa de resolução prévia, sendo imprescindível a negativa da parte requerida na resolução da questão. Ademais, é imprescindível que na reclamação conste o número do contrato ou indicação especificada do serviço ao qual estar-se-á questionando; - Procuração atualizada de 06 meses anteriores à propositura da ação, sem a inserção manual de informações, como dados e data da assinatura. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUSIA SOARES DO MONTE REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, conforme a certidão de triagem retro. CASTELO DO PIAUÍ, 28 de maio de 2025. SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801164-77.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUSIA SOARES DO MONTE - CPF: 858.227.443-20 (AUTOR).

05/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUSIA SOARES DO MONTE REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, conforme a certidão de triagem retro. CASTELO DO PIAUÍ, 28 de maio de 2025. SILVIA MARIA DE OLIVEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801164-77.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:29

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 16:43

Sentença

•18/12/2025, 14:38

Despacho

•05/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:30