Cumprimento de sentença 0801097-48.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.467,16

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:55

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2025, 10:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/12/2025, 10:54

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:55

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:55

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2025, 10:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Publicado Despacho em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801097-48.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Práticas Abusivas] INTIME-SE a parte Exequente acerca do resultado negativo de busca de bens da parte Executada, via SISBAJUD, conforme o extrato em anexo. Ademais, INTIME-SE de que esse juízo procedeu com a busca de veículos, via RENAJUD, mas também não localizou bens. Ressalta-se possível instabilidade desse sistema, de modo que, sendo do interesse do credor, este juízo pode repetir a diligência em momento oportuno. Assim, tendo em vista que a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor; e ante a tentativa de penhora totalmente infrutífera, via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, INTIME-SE a parte Exequente para nomear bens à penhora, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção processual, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:34

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801097-48.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Práticas Abusivas] INTIME-SE a parte Promovente de que foi inserida a ordem judicial no sistema SISB

29/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 13:19

Execução Iniciada

19/03/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

17/03/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 09:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 10:30

Processo Desarquivado

27/01/2025, 10:28

Processo Reativado

27/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:28

Baixa Definitiva

09/01/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:50

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

29/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2024, 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

18/06/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/07/2024 08:45 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

13/06/2024, 10:36

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2024, 11:24

Conclusos para decisão

01/06/2024, 22:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 08:45 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

01/06/2024, 22:52

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 22:52

Despacho

•07/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:57

Despacho

•07/10/2025, 10:57

Despacho

•28/05/2025, 12:41

Despacho

•28/05/2025, 12:41

Decisão

•18/03/2025, 12:19

Decisão

•18/03/2025, 12:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2025, 10:07

Despacho

•28/01/2025, 09:35

Despacho

•28/01/2025, 09:35

Petição (outras)

•21/01/2025, 21:28

Sentença

•11/10/2024, 09:22

Sentença

•11/10/2024, 09:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:57

Despacho

•07/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:57

Despacho

•07/10/2025, 10:57

Despacho

•28/05/2025, 12:41

Despacho

•28/05/2025, 12:41

Decisão

•18/03/2025, 12:19

Decisão

•18/03/2025, 12:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2025, 10:07

Despacho

•28/01/2025, 09:35

Despacho

•28/01/2025, 09:35

Petição (outras)

•21/01/2025, 21:28

Sentença

•11/10/2024, 09:22

Sentença

•11/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:02

Decisão

•03/06/2024, 11:24