Execução Fiscal 0000353-53.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 38.467,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

LUISA MARIA DANTAS COSME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

LUISA MARIA DANTAS COSME

CPF

Reu

GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 09:48

Erro ou recusa na comunicação

05/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: LUISA MARIA DANTAS COSME e outros DECISÃO I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000353-53.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por LUISA M

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:48

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 09:48

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 11:42

Despacho

•05/03/2026, 11:42

05/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: LUISA MARIA DANTAS COSME e outros DECISÃO I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000353-53.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por LUISA M

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/05/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 21:07

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 20:31

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:56

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:08

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 22:22

Juntada de certidão

15/10/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:15

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:51

Juntada de certidão

23/02/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

23/05/2017, 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/09/2016, 11:57

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2016, 10:39

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2016, 09:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2015, 19:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/08/2015, 09:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 14:01

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2014, 17:13

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2014, 16:18

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2014, 19:12

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2014, 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2014, 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

09/04/2013, 08:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/10/2012, 17:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/01/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

14/01/2011, 00:00

Decisão

•27/05/2025, 23:27

Despacho

•14/09/2024, 15:25

Despacho

•11/02/2024, 20:31

Despacho

•13/11/2023, 13:56