Apelação Cível 0802012-14.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

CARLOS BRAGA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/11/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 17:36

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de CARLOS BRAGA DA SILVA - CPF: 200.791.923-00 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 18:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/11/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 14:12

17/11/2025, 17:36

Decorrido prazo de CARLOS BRAGA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de CARLOS BRAGA DA SILVA - CPF: 200.791.923-00 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2025, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 18:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 17:46

Juntada de petição

04/07/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:37

Juntada de manifestação

10/06/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:43

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:43

Conclusos para Conferência Inicial

20/03/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 15:43

Despacho

•15/05/2025, 10:43

Sentença

•31/01/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:13

Despacho

•16/11/2024, 13:31

Despacho

•18/09/2024, 17:52