Embargos de Declaração Cível 0802054-53.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.614,48

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

ANTONIO JOSE ALVES DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 10:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 10:15

04/05/2026, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DE AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DE AMORIM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/12/2025, 09:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 12:09

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 10:04

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/11/2025, 08:57

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ALVES DE AMORIM - CPF: 216.500.008-47 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 13:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DE AMORIM em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE ALVES DE AMORIM - CPF: 216.500.008-47 (APELANTE).

21/05/2025, 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2025, 08:10

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:55

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 08:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 08:57

Decisão

•21/05/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:36

Comprovante

•28/10/2024, 09:18

Comprovante

•28/10/2024, 09:18

Comprovante

•28/10/2024, 09:18

Sentença

•25/09/2024, 11:33

Documentos

•16/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 10:29

Despacho

•26/05/2023, 12:59

Despacho

•17/01/2023, 10:01

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 10:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 10:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 08:57

Decisão

•21/05/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:36

Comprovante

•28/10/2024, 09:18

Comprovante

•28/10/2024, 09:18

Comprovante

•28/10/2024, 09:18

Sentença

•25/09/2024, 11:33

Documentos

•16/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 10:29

Despacho

•26/05/2023, 12:59

Despacho

•17/01/2023, 10:01

Despacho

•28/03/2022, 15:12

Despacho

•28/09/2021, 00:08