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Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

VERONICA ALVES LINO VIEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINNE EVELYN SILVA CRUZ

OAB/PI 21372·CPF·Representa: Autor

FELIPE VILELA LOPES

OAB/PI 19463·CPF·Representa: Autor

MARIANA SAMPAIO E SILVA

OAB/PI 19695·CPF·Representa: Autor

RENATO NOGUEIRA RAMOS

OAB/PI 9937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

VERONICA ALVES LINO VIEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

INSS

Terceiro

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de VERONICA ALVES LINO VIEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 11:02

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de VERONICA ALVES LINO VIEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VERONICA ALVES LINO VIEIRA REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808995-90.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial Coletiva] Vistos etc. Trata-se de Ação de Regularização Fundiária Urbana proposta por VERÔNICA ALVES

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:40

Deferido o pedido de

26/05/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:30

Processo Reativado

05/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:39

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de informação

10/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA/PI em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:23

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de documentos

28/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 18:46

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:29

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 11:54

Decisão

•26/05/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:36

Sentença

•12/07/2023, 15:23

Decisão

•12/07/2023, 13:55

Despacho

•15/12/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:22

Despacho

•14/05/2022, 18:46