Execução Fiscal 0013618-32.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

TELEIMPORT TELECOMUNICACOES COMERCIO IMPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

08/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de TELEIMPORT TELECOMUNICACOES COMERCIO IMPORTACAO LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TELEIMPORT TELECOMUNICACOES COMERCIO IMPORTACAO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013618-32.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Ex

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:31

Desapensado do processo 0000835-71.2006.8.18.0140

28/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

08/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:21

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:13

Sentença

•19/03/2025, 17:13

Decorrido prazo de TELEIMPORT TELECOMUNICACOES COMERCIO IMPORTACAO LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: TELEIMPORT TELECOMUNICACOES COMERCIO IMPORTACAO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013618-32.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Ex

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:31

Desapensado do processo 0000835-71.2006.8.18.0140

28/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão

08/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 17:35

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:58

Juntada de certidão

23/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:52

Desapensado do processo 0008157-89.1999.8.18.0140

27/03/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 22:48

Conclusos para decisão

30/07/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2022, 10:09

Conclusos para decisão

03/03/2022, 22:21

Conclusos para despacho

21/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 14:51

Juntada de certidão

12/07/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 16:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/03/2020, 22:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 22:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 14:17

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000835-71.2006.8.18.0140

19/03/2019, 10:06

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000835-71.2006.8.18.0140

19/03/2019, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/06/2018, 14:37

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000835-71.2006.8.18.0140

19/02/2018, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/09/2016, 08:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2014, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2014, 12:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/08/2014, 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2014, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

24/03/2014, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/03/2014, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

24/03/2014, 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/03/2014, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2013, 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2013, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

01/02/2013, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/01/2013, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/10/2012, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2012, 07:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2012, 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2011, 12:23

Juntada de Outros documentos

17/11/2011, 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2011, 12:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/10/2011, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2011, 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/10/2010, 07:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2009, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/10/2009, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2009, 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2009, 13:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/09/2009, 12:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2008, 07:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2008, 10:07

Publicado Outros documentos em 2008-09-01.

01/09/2008, 09:43

Publicado Outros documentos em 2008-08-28.

28/08/2008, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2008, 10:15

Distribuído por sorteio

28/03/2005, 09:41

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:06

Despacho

•01/05/2024, 17:35

Despacho

•27/11/2023, 13:45

Despacho

•28/02/2023, 09:57

Decisão

•04/03/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 14:51