Agravo em Recurso Especial 0000647-12.2018.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430124/2025

15/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 430124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO

09/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2025, 11:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:20