Agravo em Recurso Especial 0000690-29.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LiquidaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO DE MOURA

CPF

Reu

MARLISE FRANCO BURLAMAQUI

CPF

Reu

NATAL LOPES DO NASCIMENTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB/PI 5764·CPF·Representa: Autor

WILSON BATISTA CALAND

OAB/PI 13609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

02/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2025

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504786881. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/12/2025, 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:40