Procedimento Comum Cível 0802192-96.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.796,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

JOSE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

23/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de documentos

02/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE SOUSA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802192-96.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:15

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:35

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

23/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de documentos

02/07/2025, 21:38

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 17:15

Sentença

•28/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE SOUSA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802192-96.2023.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:15

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:35

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC

05/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

28/11/2024, 10:58

Recebidos os autos.

28/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/11/2024, 10:51

Recebidos os autos.

28/11/2024, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

28/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de documentos

14/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

28/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:58

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:24

Recebidos os autos.

02/04/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 12:46

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:32

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 22:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:53

Decisão

•11/03/2024, 12:46

Decisão

•11/03/2024, 12:46

Despacho

•30/11/2023, 12:32

Despacho

•30/11/2023, 12:32