Execução Fiscal 0000722-15.2013.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 539.177,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA

CPF

Reu

FEITOSA & SA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025

23/07/2025, 20:47

Decorrido prazo de FEITOSA & SA LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de ciência

16/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: FEITOSA & SA LTDA - EPP, WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000722-15.2013.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DA DÍV

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:50

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2025, 17:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025

23/07/2025, 20:47

Decorrido prazo de FEITOSA & SA LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 17:50

Sentença

•28/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:37

Juntada de Petição de ciência

16/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: FEITOSA & SA LTDA - EPP, WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000722-15.2013.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DA DÍV

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:50

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 10:03

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:44

Processo Reativado

21/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

21/02/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:34

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:12

Conclusos para despacho

23/04/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 11:35

Conclusos para despacho

12/09/2019, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 08:12

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/09/2019, 16:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 16:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2018, 08:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/02/2018, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 08:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2017, 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 08:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 08:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/06/2017, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2017, 08:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

24/05/2017, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/05/2017, 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações

02/03/2017, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2017, 14:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 14:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2016, 14:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/05/2016, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2016, 09:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

13/04/2016, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2016, 16:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 14:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2015, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/12/2015, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

01/12/2015, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

26/10/2015, 14:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/12/2014, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2014, 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2014, 12:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/05/2014, 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/04/2014, 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/04/2014, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2014, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/04/2014, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/04/2014, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2013, 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2013, 11:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2013, 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/05/2013, 11:13

Distribuído por sorteio

28/05/2013, 11:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 11:11

Despacho

•20/07/2023, 10:03

Decisão

•29/04/2020, 12:34

Despacho

•22/04/2020, 22:32