Procedimento Comum Cível 0823491-95.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.345,97

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA

OAB/CE 23215·CPF·Representa: Autor

JOSE HOLANDA NETO

OAB/CE 35669·CPF·Representa: Autor

THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA

OAB/CE 23247·CPF·Representa: Autor

ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NETO

OAB/CE 37315·CPF·Representa: Autor

SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ

OAB/CE 9620·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FONTELES

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

3 GERAT TERESINA - PI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 21:39

Outras Decisões

29/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

22/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

em cooperação judiciária

22/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de ciência

23/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de apelação

24/06/2025, 15:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:52

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 21:39

Outras Decisões

29/11/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 14:59

Decisão

•29/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

22/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

em cooperação judiciária

22/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de ciência

23/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de apelação

24/06/2025, 15:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823491-95.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Piauí, contra se

29/05/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:38

Conclusos para decisão

17/04/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 20:14

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 11:19

Outras Decisões

22/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:30

Conclusos para despacho

31/01/2022, 19:04

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:10

Não Concedida a Medida Liminar

09/06/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 18:07

Conclusos para decisão

03/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:10

Juntada de custas

19/05/2021, 15:08

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:51

Conclusos para despacho

07/05/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:42

Conclusos para decisão

14/10/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 16:57

Sentença

•28/05/2025, 17:55

Sentença

•28/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:03

Sentença

•15/10/2024, 09:38

Sentença

•15/10/2024, 09:38

Despacho

•11/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 09:05

Decisão

•22/05/2022, 11:19

Decisão

•09/06/2021, 18:07

Despacho

•17/05/2021, 15:51

Despacho

•15/10/2020, 11:42