Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802324-90.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 45.122,21

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ABEL ESCORCIO FILHO

OAB/PI 13408·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/01/2026, 12:22

Outras Decisões

22/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 10:28

Execução Iniciada

12/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 03:00

Publicado Decisão em 30/05/2025.

01/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/01/2026, 12:22

Outras Decisões

22/09/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 10:41

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 10:28

Execução Iniciada

12/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 03:00

Publicado Decisão em 30/05/2025.

01/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802324-90.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por A. W.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:07

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:55

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:55

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:54

Juntada de Petição de decisão

19/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/09/2021, 16:28

Juntada de certidão

17/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:37

Juntada de certidão

11/05/2021, 12:31

Decorrido prazo de A. W. L. SOARES & CIA LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2020, 11:31

Juntada de ata da audiência

21/11/2019, 16:13

Conclusos para despacho

27/08/2019, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 13:23

Conclusos para despacho

14/02/2019, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:28

Conclusos para despacho

07/03/2018, 09:39

Juntada de certidão

07/03/2018, 09:38

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 18:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/05/2025, 15:44

Decisão

•28/05/2025, 18:39

Decisão

•28/05/2025, 18:39

Despacho

•02/12/2024, 17:20

Despacho

•02/12/2024, 17:20

Documentos

•16/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 18:54

Decisão

•19/09/2024, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2024, 16:49

Despacho

•19/09/2024, 16:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2024, 16:48

Sentença

•03/06/2020, 11:31

Despacho

•15/02/2019, 13:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/09/2025, 10:41

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/05/2025, 15:44

Decisão

•28/05/2025, 18:39

Decisão

•28/05/2025, 18:39

Despacho

•02/12/2024, 17:20

Despacho

•02/12/2024, 17:20

Documentos

•16/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 18:54

Decisão

•19/09/2024, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2024, 16:49

Despacho

•19/09/2024, 16:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2024, 16:48

Sentença

•03/06/2020, 11:31

Despacho

•15/02/2019, 13:23

Despacho

•14/03/2018, 10:28