Execução Fiscal 0804475-53.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.839.358,18

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804475-53.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que aos embargos de nº 0839104-82.2025.8.18.0140 foi atribuído efeito suspensivo, determino o sobrestamento desta ação, até o julgamento daqueles. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 20:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804475-53.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando que aos embargos de nº 0839104-82.2025.8.18.0140 foi atribuído efeito suspensivo, determino o sobrestamento desta ação, até o julgamento daqueles. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 20:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804475-53.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Observando a aquiescência da Fazenda Pública, homologo a garantia apresentada pela executada, determinando sua in

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:43

Outras Decisões

28/05/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:53

em cooperação judiciária

07/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 17:11

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:18

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 18:02

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 10:08

Decisão

•25/09/2025, 10:08

Decisão

•28/05/2025, 18:43

Decisão

•28/05/2025, 18:43

Despacho

•07/11/2024, 17:52

Despacho

•07/11/2024, 17:52

Despacho

•01/05/2024, 16:39

Despacho

•01/05/2024, 16:39

Despacho

•15/11/2023, 17:11

Despacho

•03/02/2023, 09:20