Execução Fiscal 0800905-08.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 113.346,94

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA

OAB/PI 9304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:21

Determinada diligência

03/03/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:23

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado, qual seja: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS; ano fabricação: 2013; ano modelo: 2013; UF: PI; P PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800905-08.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:45

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:21

Determinada diligência

03/03/2026, 22:21

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 22:21

Decisão

•03/03/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:23

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado, qual seja: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS; ano fabricação: 2013; ano modelo: 2013; UF: PI; P PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800905-08.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

09/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:29

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME DESPACHO Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado, qual seja: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS; ano fabricação: 2013; ano modelo: 2013; UF: PI; P PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800905-08.2019.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:56

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de L P OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/10/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 15:36

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:31

Expedição de .

23/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:23

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de diligência

04/06/2021, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2021, 11:47

Conclusos para despacho

28/05/2021, 20:20

Juntada de certidão

28/05/2021, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 07:10

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:02

Conclusos para despacho

30/05/2020, 05:59

Juntada de certidão

30/05/2020, 05:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 13:19

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 10:28

Conclusos para despacho

11/07/2019, 10:05

Juntada de certidão

11/07/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 09:33

Despacho

•28/05/2025, 20:31

Despacho

•28/05/2025, 20:31

Despacho

•12/04/2024, 11:56

Despacho

•30/07/2023, 15:36

Decisão

•15/08/2022, 15:08

Despacho

•24/03/2022, 14:07

Despacho

•19/04/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 11:25

Despacho

•19/07/2019, 10:28