Execução Fiscal 0800584-73.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 354,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

NILO COELHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 25/06/2025

23/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de NILO COELHO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:42

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:35

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: NILO COELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800584-73.2022.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de ação de execução fiscal, registrada sob o número 0800584-73.2022.8.18.0135, ajuizada em 24 de maio de 2022, figurando inici

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/05/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 11:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 25/06/2025

23/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de NILO COELHO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:42

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 21:08

Sentença

•28/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:35

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: NILO COELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800584-73.2022.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de ação de execução fiscal, registrada sob o número 0800584-73.2022.8.18.0135, ajuizada em 24 de maio de 2022, figurando inici

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/05/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:16

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:45

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 09:44

Despacho

•05/09/2024, 14:10

Despacho

•05/09/2024, 14:10