Agravo em Recurso Especial 0000627-84.2010.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2021, 07:15

Transitado em Julgado em 13/08/2021

16/08/2021, 07:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629462/2021

01/07/2021, 22:41

Protocolizada Petição 629462/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

01/07/2021, 22:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 20:10

Conheço do agravo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2021, 12:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2021, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 20:10